29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 10:48

Juntada de Petição
19/08/2025 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 06:30

Determinada a citação
18/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 493,86 em 08/08/2025 Número de referência: 1364137
05/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:44

Determinada a intimação
30/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004758-82.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: WAGNER DA SILVA CRESPOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela Wagner da Silva Crespo em face da União Federal, na qual pleiteia a inexistência de relação jurídico-tributária quanto ao imposto de renda de pessoa física incidente sobre as parcelas de natureza não remuneratória.

Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 3). Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:09

Determinada a intimação
05/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJSJM05F)
05/06/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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