15/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002953-97.2025.4.02.5102/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADORADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (OAB RJ111442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
01/09/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição
08/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002953-97.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADORADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (OAB RJ111442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por José Antônio de Souza Amador em face da União Federal, na qual pleiteia a declaração da nulidade do débito relativo ao laudêmio.

Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 11). Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:09

Determinada a intimação
05/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM05F)
04/06/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJNIT07S)
04/06/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:46

Declarada incompetência
07/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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