18/06/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
18/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020797-97.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DIEGO SANCHES DE MORAES BRAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:13

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:49

Conclusos para decisão com Agravo
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
11/02/2025 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024 06:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/10/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 59
15/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:41

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento
18/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:04

Determinada a intimação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:08

Juntada de Petição
03/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Determinada a intimação
24/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 19:07

Determinada a citação
05/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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