03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001731-91.2025.4.02.5006/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem o efetivo cumprimento da obrigação determinada na decisão retro, sem a apresentação de qualquer justificativa, reitere-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito do quantum exequendo.

Não ocorrendo o pagamento no referido prazo, intime-se a parte autora, no mesmo prazo, para apresentar o valor total que entende devido, a fim de seja deliberado acerca da penhora via SISBAJUD, nos termos do §2º, art. 17 da Lei 10.259/01.
01/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:20

Determinada a intimação
26/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
22/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001731-91.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CAIO VITOR RESENDE SOUSAADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.

Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 09:56

Determinada a intimação
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição
14/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001731-91.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CAIO VITOR RESENDE SOUSAADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência de dívida em relação às compras realizadas com uso do cartão de crédito final 5554 após a data de 07/02/2025; e condenar a Ré a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por dano moral.

DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a CEF suspenda a exigibilidade das cobranças referentes aos valores contestados no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
16/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição
11/04/2025 04:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/04/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:36

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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