08/08/2025 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:08

Determinado o Arquivamento
21/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33
21/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:13

Recebidos os autos do STF
10/06/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5064444212019402510120250610143146
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064444-21.2019.4.02.5101/RJ RECORRENTE: EMILIA MARIA LIMA SANTANELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:38

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2025 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição
06/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2025 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2025 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 02:18

Juntada de Petição
26/02/2025 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/02/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/12/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/12/2024 09:10

Determinada a intimação
10/12/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 10/12/2024 10:44:54)
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 20:42

Conclusos para julgamento
28/10/2024 20:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/10/2023 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2023 12:41

Despacho
06/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 03:36

Alterado o assunto processual
21/10/2019 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/10/2019 15:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2019 01:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE04S)
04/10/2019 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/10/2019 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/09/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 17:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/09/2019 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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