TRF2 - 5000565-54.2021.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR

CPF *09.***.*74-84

Advogados

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO

OAB: 101525/RJ

CPF *20.***.*79-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 04/09/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 04/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/08/2023 16:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053915-80.2023.4.02.9666/TRF (JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR)

  • 02/08/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 01/08/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 01/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 02:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045519-17.2023.4.02.9666/TRF (JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR)

  • 18/07/2023 12:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-64 processada no TRF2 com o no. 50539158020234029666/TRF (JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR)

  • 17/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-64 processada no TRF2 com o no. 50539158020234029666/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/07/2023 12:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-64

  • 06/07/2023 19:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 22/06/2023 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 22/06/2023 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-15 processada no TRF2 com o no. 50455191720234029666/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-15 processada no TRF2 com o no. 50455191720234029666/TRF (JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR)

  • 20/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-15

  • 14/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 14/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 14/06/2023 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-64

  • 14/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:50

    Despacho

  • 12/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/05/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 22/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-15

  • 22/05/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/04/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:15

    Determinada a intimação

  • 05/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 12/03/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/03/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 01/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:59

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 07/12/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/11/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 29/11/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/11/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 17:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/10/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/09/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

  • 28/09/2022 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 12/08/2022 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/08/2022 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/07/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2022 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000565-54.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO LUIS ALVES DA CRUZ BALTAR (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/06/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 15/06/2022 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:23

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/06/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2022 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2022 13:18

    Despacho

  • 07/06/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 14:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 04/04/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 20:49

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2021 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 16:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/06/2021 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 13:50

    Determinada a intimação

  • 24/05/2021 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2021 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 16:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/03/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/03/2021 09:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2021 09:35

    Determinada a citação

  • 22/03/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 14:56

    Determinada a intimação

  • 08/03/2021 07:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053060-27.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ajp Calcados e Artigos de Couro LTDA

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0050062-84.2014.4.02.5101

Uniao

Daniel Igor Siqueira Barbosa Monteiro

Advogado: Carolina Gomes Pinto Magalhaes Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5002095-84.2021.4.02.5109

Janaina Barboza

Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...

Advogado: Tiago Soares Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5036251-25.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5036251-25.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:46

Exibir Processo