08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031812-43.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SALUE ABUDADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) DESPACHO/DECISÃO É assente no Superior Tribunal de Justiça - STJ que a indenização por danos morais reveste-se de caráter patrimonial e, portanto, transmissível aos herdeiros, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido do evento 88.

Intimem-se.
16/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:29

Decisão interlocutória
20/04/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:17

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Despacho
04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Determinada a intimação
06/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:38

Juntada de Petição
02/08/2024 22:10

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 13:10

Determinada a intimação
08/07/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:19

Determinada a intimação
03/07/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:01

Juntada de Petição
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 54
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 53
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 53 e 54
15/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:32

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Planos de Saúde
15/10/2023 17:07

Conclusos para julgamento
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição
27/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:32

Decisão interlocutória
17/07/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESVITJE02F para ESVIT04F)
17/07/2023 14:30

Classe Processual alterada
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2023 17:35

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
18/11/2022 20:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2022 20:05

Declarada incompetência
14/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 19:43

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:07

Determinada a intimação
28/10/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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