08/08/2025 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
07/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição
01/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007039-97.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: VANDENBERG DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade do exequente, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC/15. Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:53

Determinada a citação
16/12/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:00

Determinada a intimação
07/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 11:00

Juntada de Petição
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:50

Determinada a intimação
13/09/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 13:57

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Determinada a intimação
31/07/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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