18/06/2025 14:54

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5057658-82.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FLAVIO ALVES GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:07

Conclusos para decisão com Agravo
08/05/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/04/2025 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2025 19:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
25/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 67
19/03/2025 01:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/03/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/03/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 15:10

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:10

Juntada de Petição
02/10/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:30

Determinada a intimação
15/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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