16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5103006-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: ROSANGELA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 12/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 63 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 10:51

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 14:36

Transitado em Julgado
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103006-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
27/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 14:57

Homologada a Transação
26/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103006-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: ROSANGELA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 12:06

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103006-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ROSANGELA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
17/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 15:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 23:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA ANDRADE DA SILVA <br/> Data: 13/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
28/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:54

Determinada a intimação
17/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:40

Determinada a intimação
12/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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