TRF2 - 5070644-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:02
Despacho
-
08/07/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5070644-39.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARMEN MITTOSO GUERRAADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO PINTO (OAB RJ199661) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - não cabe ao juízo diligenciar/oficiar para atender a interesses das partes.
Em verdade, um título executivo em que não constem todas as informações necessárias à sua execução se reputaria inexequível.
A solução, de plano, seria devolver o título a fim de que pudesse ser completado e, mais tarde, executado.
Todos os detalhes práticos necessários a viabilizar o título devem, até mesmo em respeito ao processo executivo, ser pensados durante a sua conformação e não, após a sua entrega, ocasionando incidentes incabíveis nesse tipo de processo.
Nada obstante, privilegiando princípios como o da celeridade e economia processual, defiro a dilação de 30 (trinta) dias requerida. -
05/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 19:09
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 10:33
Despacho
-
12/05/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 11:23
Despacho
-
15/04/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2025 10:54
Juntada de Petição
-
20/02/2025 17:58
Juntado(a)
-
28/11/2024 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 13:47
Despacho
-
28/11/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
21/02/2024 17:31
Despacho
-
07/02/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:09
Juntado(a)
-
13/12/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:04
Despacho
-
24/04/2023 14:09
Juntado(a)
-
24/04/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:10
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:30
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:28
Juntada de Petição
-
08/03/2023 18:31
Despacho
-
08/03/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 14:39
Juntada de Petição
-
24/01/2023 17:56
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 14:15
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 16:53
Despacho
-
30/11/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 16:50
Despacho
-
18/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 17:04
Despacho
-
19/10/2022 05:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 21:09
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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