19/09/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50053279620244025110/TRF2
04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
18/06/2025 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
18/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005327-96.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: MAICON SOUZA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:24

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 17:41

Juntada de Petição
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 21:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/11/2024 15:42

Juntada de Petição
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/10/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/10/2024 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição
10/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição
16/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:55

Conclusos para julgamento
22/05/2024 12:56

Juntada de Petição
22/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 11:19

Juntada de Petição
21/05/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:14

Determinada a citação
20/05/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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