05/09/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
05/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074797-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILIPE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:59

Determinada a intimação
26/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 14:48

Juntada de Petição
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074797-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FILIPE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
10/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:13

Determinada a intimação
10/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:00

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição
11/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:33

Decisão interlocutória
05/11/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
25/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:57

Juntada de Petição
24/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:40

Decisão interlocutória
23/09/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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