31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142013-70.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO DOS SANTOS SILVA)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006232-77.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-29 processada no TRF2 com o no. 51420137020254029666/TRF (LUANA REBECA SILVA)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-29 processada no TRF2 com o no. 51420137020254029666/TRF (ROGERIO DOS SANTOS SILVA)
18/06/2025 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-29
11/06/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006232-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 19:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-29
23/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:21

Determinada a intimação
23/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Determinada a intimação
14/05/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:34

Determinada a intimação
12/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 13:13

Transitado em Julgado
28/02/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 21:18

Juntada de Petição
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/01/2025 15:05

Homologada a Transação
28/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:37

Determinada a intimação
23/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2024 07:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 26/10/2024 07:09:12)
26/10/2024 07:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 24/09/2024 às 15:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
10/08/2024 00:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:53

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 15:03

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
06/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 22:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:35

Determinada a intimação
18/07/2024 21:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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