STJ - 0081639-12.2016.4.02.5101

30/05/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081639122016402510120250321122445

18/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 907484/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

06/02/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907484/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1187.

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907484/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907484/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 907484/2024

14/10/2024 18:49

Protocolizada Petição 907484/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 701406/2024 - EDcl

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701406 - EDcl no AREsp 2207905 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:50

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00701406 - EDcl no AREsp 2207905

18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 701406/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1153.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 701406/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 701406/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 701406/2024

19/08/2024 20:01

Protocolizada Petição 701406/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI e não-provido

09/11/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1781428 (2020/0282529-3)

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO