TRF2 - 5013750-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 22:43
Baixa Definitiva
-
02/08/2022 22:43
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5013750-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JORGE BARREIROS BARRETO ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (OAB RJ115695) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
02/05/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2022 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/04/2022 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 11:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2022 00:36
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013750-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JORGE BARREIROS BARRETO ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (OAB RJ115695) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/01/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
18/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/11/2021 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2021 13:03
Determinada a intimação
-
11/10/2021 13:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2021 15:14
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)
-
07/10/2021 14:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
27/09/2021 21:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50008792620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026886-53.2021.4.02.5001
Mercedes Matilde Davel de Andrade Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:18
Processo nº 5016162-89.2020.4.02.0000
Maria Helena Gelli de Araujo Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 13:01
Processo nº 5010115-97.2021.4.02.5001
Amelia Rogge
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:17
Processo nº 0533365-09.2006.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Padrao Consultoria e Comercio Internacio...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 16:54
Processo nº 5003979-41.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Video Clipping Producoes LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:36