23/08/2024 14:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:06

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 19:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/02/2023 13:11

Juntada de Petição
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
29/11/2022 11:27

Juntada de Petição
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 12:04

Recurso Especial Admitido
08/09/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
16/08/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2022 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 87 e 88
25/07/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
23/06/2022 12:48

Juntada de Petição
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
14/06/2022 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/06/2022 10:44

Juntada de Petição
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição
08/06/2022 16:32

Juntado(a)
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 23:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2022 23:21

Determinada a intimação
07/06/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/06/2022 13:39

Juntada de Petição
30/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 55
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5016162-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: MAIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ196521) ADVOGADO: THAIS JUSTEN GOMES (OAB RJ199532) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MILTON GELLI INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI INTERESSADO: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: OTÁVIO GELLI INTERESSADO: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI INTERESSADO: GILBERTO GELLI INTERESSADO: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 22
26/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 38 e 39
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:48

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
28/04/2022 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
28/04/2022 16:25

Juntado(a)
28/04/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
06/04/2022 16:23

Juntada de Petição
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2022 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016162-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: MAIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ196521) ADVOGADO: THAIS JUSTEN GOMES (OAB RJ199532) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: GILBERTO GELLI INTERESSADO: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MILTON GELLI INTERESSADO: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI INTERESSADO: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI INTERESSADO: OTÁVIO GELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 27
03/03/2022 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2022 21:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/02/2022 21:06

Juntada de Certidão
15/02/2022 20:48

Juntado(a)
15/02/2022 20:23

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/02/2022 19:34

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2022 14:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
04/02/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 20:06

Juntado(a)
13/01/2022 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/01/2022 19:52

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2022 19:38

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/12/2021 16:19

Juntada de Petição - MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA (RJ199532 - THAIS JUSTEN GOMES / RJ196521 - MAIRA DE SOUZA MOREIRA)
06/12/2021 18:52

Juntada de Petição
18/11/2021 16:05

Juntada de Petição
11/12/2020 17:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50103991020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100152-64.2021.4.02.5101

Dea Pinheiro Ribeiro

Gerente Aps Demandas Judiciais - Institu...

Advogado: Maristela Martins Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5013979-48.2020.4.02.0000

Athenabanco Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0001758-55.2019.4.02.0000

Jairo Camargo Sobrinho

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0501191-68.2011.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Cass Tech Consultoria LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5026886-53.2021.4.02.5001

Mercedes Matilde Davel de Andrade Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:18

Exibir Processo