TRF2 - 5100152-64.2021.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEA PINHEIRO RIBEIRO

CPF *20.***.*24-77

Advogados

MARISTELA MARTINS TAVARES

OAB: 090381/RJ

CPF *11.***.*71-42

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/10/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 09:00

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2022 18:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2022 18:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 10/10/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 27/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2022 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2022 16:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2022 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 11:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2022 11:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2022 17:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2022 06:08

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 11:26

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51001526420214025101

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5100152-64.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 598) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEA PINHEIRO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARISTELA MARTINS TAVARES (OAB RJ090381) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 26/01/2022 08:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 25/01/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2021 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 13:54

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/12/2021 07:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 07:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/12/2021 01:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/10/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 20:48

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2021 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2021 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 13:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2021 10:14

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2021 17:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2021 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2021 18:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2021 14:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 12:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente APS Demandas Judiciais - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 19/09/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 14:13

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 00:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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