TRF2 - 5030519-72.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DAVID DAMASCENA SANTOS

CPF *68.***.*46-03

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

CPF *60.***.*38-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 17/01/2025 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/01/2025 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:38

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

  • 01/07/2022 11:01

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 22:18

    Determinado o Arquivamento

  • 30/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 30/06/2022 06:53

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 15/06/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 02/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/05/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 02/05/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030519-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DAVID DAMASCENA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS PROCURADOR: SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 306

  • 26/04/2022 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 18/04/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 23/03/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2022 15:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/03/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 24/02/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030519-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DAVID DAMASCENA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 10/02/2022 19:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2022 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/02/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 19:58

    Juntada de Petição

  • 30/12/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 13/12/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2021 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2021 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2021 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2021 06:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 15:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA

  • 08/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2021 21:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2021 14:35

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 16

  • 13/10/2021 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2021 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2021 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Determinada a citação

  • 04/10/2021 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 17:15

    Despacho

  • 23/08/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2021 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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