18/06/2025 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039713620254020000/TRF2
19/05/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039713620254020000/TRF2
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 12:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 50039713620254020000/TRF2
21/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
27/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
27/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:24

Determinada a intimação
28/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
12/08/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 09:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2024 11:58

Despacho
09/07/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:04

Juntada de Petição
23/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 13:49

Determinada a intimação
08/04/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
08/04/2024 18:32

Juntada de Petição
01/04/2024 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
23/02/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 15:59

Determinada a citação
06/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 11:10

Juntada de Petição
19/09/2022 20:25

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2022 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2022 11:36

Juntada de Petição
19/07/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:51

Juntado(a)
18/07/2022 16:44

Decisão interlocutória
18/07/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 14:15

Determinada a intimação
11/07/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 10:16

Determinada a intimação
29/06/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2022 10:53

Decisão interlocutória
30/05/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2022 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/03/2022 14:02

Intimação por Edital
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003972-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C H NIEMEYER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510007246765 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA C H NIEMEYER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO Nº 50039724920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) C H NIEMEYER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-02 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062005626267, 706200562603, 706200562514, 7062005626429, 7062005626690, 7062005626186, 7061700691375, 7062005624990, 706200562489, 7062005626348, 7062005626771, 7061700691022, 7062005625961, 7062005625295, 7062005625880, 7062005625376, 7062005625619, 706200562578, 7062005625538, 7062005625457, 7061700690999 e 706170069113, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 656.450,72 (na data do ajuizamento - 24/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
10/03/2022 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
10/03/2022 11:47

Expedição de Edital - citação
09/03/2022 12:27

Determinada a citação
09/03/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2022 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2022 16:00

Determinada a citação
27/01/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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