TRF2 - 0501191-68.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/08/2023 18:00
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/05/2023 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501191-68.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CASS TECH CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/05/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/05/2022 18:03
Juntada de Certidão
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24/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/05/2022 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
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20/05/2022 14:26
Alterado o assunto processual
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19/05/2022 19:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/05/2022 19:20
Declarada incompetência
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19/05/2022 17:01
Distribuído por sorteio
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0501191-68.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: CASS TECH CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510007196811 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EM FACE DE CASS TECH CONSULTORIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05011916820114025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) CASS TECH CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ n.º 28.***.***/0001-24, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Apresentado recurso de apelação, considerando que o executado, apesar de citado(a), não constituiu advogado para defesa de seus interesses, expeça-se mandado de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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