10/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
10/07/2025 01:44

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001110-16.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: EMILIA TOSTES PADILHA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO (OAB RJ241186)RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

DANO MORAL INOCORRENTE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PERDA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEPENDIAM DA APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA.

DIPLOMA ENTREGUE ANTES MESMO DO VENCIMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL PROVISÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 9, despadec1).

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:42

Determinada a intimação
08/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:38

Juntada de Petição
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE CUBRIC)
02/09/2024 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 17:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/08/2024 19:04

Determinada a intimação
16/08/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 16/08/2024 16:53:36)
16/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:34

Concedida a tutela provisória
25/06/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:00

Determinada a intimação
05/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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