04/09/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
04/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se o(a) recorrido(a), para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:02

Determinada a intimação
02/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJAUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇACom tais considerações, recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos para, no mérito, negar-lhes provimento.
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição de Embargos de Declaração com possíveis efeitos infringentes no evento 29, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e voltem-me conclusos para análise do recurso.
30/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:16

Despacho
30/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJAUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇA02/02/1962 a 13/07/1962, 19/07/1962 a 02/02/1966, 02/01/1970 a 10/09/1970 e 12/01/1971 a 15/06/1973, referentes a
15/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 18:58

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Caso decorra o prazo sem manifestação, o processo será extinto e arquivado.
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:10

Determinada a intimação
12/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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