TRF2 - 5001807-09.2025.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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04/09/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se o(a) recorrido(a), para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.
Turmas Recursais. -
02/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:02
Determinada a intimação
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02/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJAUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇACom tais considerações, recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos para, no mérito, negar-lhes provimento. -
14/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/08/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2025 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição de Embargos de Declaração com possíveis efeitos infringentes no evento 29, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e voltem-me conclusos para análise do recurso. -
30/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 18:16
Despacho
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30/07/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJAUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)SENTENÇA02/02/1962 a 13/07/1962, 19/07/1962 a 02/02/1966, 02/01/1970 a 10/09/1970 e 12/01/1971 a 15/06/1973, referentes a -
15/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/07/2025 13:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:33
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2025 16:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2025 18:58
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001807-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON ANTONIO PACHECO DA CUNHAADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Caso decorra o prazo sem manifestação, o processo será extinto e arquivado. -
12/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 14:10
Determinada a intimação
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12/06/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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