09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Despacho
07/08/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 19:59

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-96.2025.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE LEMOS (OAB RJ112891)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para reconhecer e averbar os períodos constantes na CTPS e reconhecer e averbar os períodos constantes em NIT faixa crítica, tudo conforme fundamentação supra. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-96.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE LEMOS (OAB RJ112891) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 21 - Indefiro a prova pericial contábil requerida, uma vez que o feito se encontra suficientemente instruído para a prolação de sentença, razão pela qual se revela desnecessária a dilação probatória.

Ademais, caso seja julgado procedente o pedido, cálculos e apurações contábeis, se necessários, deverão ser efetuados na fase de cumprimento de sentença.

II - Intimem-se.

III - Após, venham conclusos para sentença.
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:13

Despacho
13/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição
07/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:59

Despacho
15/02/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016785-49.2024.4.02.5001

Marinalva Goncalves de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5004683-85.2021.4.02.5005

Fernando Carvalho de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5003512-69.2021.4.02.5110

Rogerio Julio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5002417-12.2023.4.02.5117

Daniele Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100142-15.2024.4.02.5101

Vandemberg Azevedo Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo