02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-17.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-17.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCOS ALENCAR DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO SILI PEDROSO (OAB RJ179825)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/01/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:39

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 17:33

Despacho
02/06/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 16:27

Despacho
21/05/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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