28/05/2025 16:59

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008721-90.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: EDESIO DUARTEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012824-23.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
05/05/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012823-38.2025.4.02.9445/TRF (EDESIO DUARTE)
05/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-91 processada no TRF2 com o no. 50128242320254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
19/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-91 processada no TRF2 com o no. 50128233820254029445/TRF (EDESIO DUARTE)
13/03/2025 18:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-91
28/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-91
12/12/2024 16:24

Decisão interlocutória
06/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:36

Decisão interlocutória
06/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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