21/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070819-38.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE GONZALEZ CAMARAADVOGADO(A): JOAO MARCELO MOTA EGGERS (OAB RJ158338)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob procedimento comum, proposta por ALEXANDRE GONZALEZ CAMARA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com pedido de condenação da ré no pagamento das diferenças de FGTS decorrentes da aplicação do índice de correção monetária diverso da Taxa Referencial - TR, desde janeiro de 1999.

A sentença de evento 30 julgou improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento de custas e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa.

Opostos embargos de declaração em evento 35, estes foram rejeitados em evento 37/TRF2.

Interposta apelação em evento 46pelo autor, o TRF2 deu parcial provimento ao recurso para afastar a condenação do pagamento da verba sucumbencial (Evento 27/TRF2).

Trânsito em julgado em 08/08/2025 (Evento 34/TRF2).

Diante do exposto, abra-se vista às partes apenas para ciência quanto ao retorno dos autos do Tribunal.

Após, dê-se baixa.
08/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:33

Determinada a intimação
08/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50708193820194025101/TRF2
09/10/2024 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/09/2024 Número de referência: 1225507
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 06:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
13/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2024 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/03/2020 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
02/03/2020 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Sentença - 02/03/2020 16:23:53)
13/02/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2019 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/12/2019 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 12:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2019 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00782
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2019 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/11/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2019 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
31/10/2019 15:44

Juntada de Petição
22/10/2019 12:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/10/2019 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/10/2019 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2019 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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