26/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002725-23.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ANTONIO WAGNER LEALADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 21:55

Juntada de Petição
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002725-23.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ANTONIO WAGNER LEALADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137460-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137459-92.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO WAGNER LEAL)
23/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002725-23.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ANTONIO WAGNER LEALADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
16/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-46 processada no TRF2 com o no. 51374607720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-46 processada no TRF2 com o no. 51374599220254029666/TRF (LORENA OLIVEIRA DE SOUZA)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-46 processada no TRF2 com o no. 51374599220254029666/TRF (ANTONIO WAGNER LEAL)
10/06/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2025 12:34:48)
10/06/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2025 12:34:49)
10/06/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-46
10/06/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-46
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-46
19/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
19/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:56

Juntada de Petição
05/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:06

Despacho
02/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/03/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:56

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição
18/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 10:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/10/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO WAGNER LEAL <br/> Data: 18/11/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONC
21/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
20/10/2024 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/10/2024 10:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR02F)
19/10/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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