12/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016217-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AECIO GOMES CAMARGOSADVOGADO(A): AJALON RODRIGUES CARACAS (OAB MG209988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151335-17.2025.4.02.9666/TRF (AECIO GOMES CAMARGOS)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 51513351720254029666/TRF (AECIO GOMES CAMARGOS)
08/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-45
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016217-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AECIO GOMES CAMARGOSADVOGADO(A): AJALON RODRIGUES CARACAS (OAB MG209988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-45
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 14:38

Despacho
26/03/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
26/03/2025 09:29

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/11/2024 14:40. Refer. Evento 30
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/11/2024 14:40
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:50

Despacho
29/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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