TRF2 - 5009065-05.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009065-05.2023.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 17/09/2025 - Juntada de certidão -
17/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
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17/09/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 10:22
Juntada de Certidão
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16/09/2025 18:05
Juntada de Petição
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01/09/2025 13:50
Baixa Definitiva
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31/08/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151251-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151250-31.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51512511620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51512503120254029666/TRF (CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA)
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09/07/2025 20:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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09/07/2025 11:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-83
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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25/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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25/06/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009065-05.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
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16/06/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009065-05.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 128 - 16/05/2025 - Decisão interlocutória -
11/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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11/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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16/05/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 20:26
Decisão interlocutória
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16/05/2025 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
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16/05/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/04/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/04/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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08/04/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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05/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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03/04/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 111
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03/04/2025 13:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 09:11
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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12/03/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 52
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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11/02/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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03/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:47
Juntada de Petição
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31/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/12/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 22:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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22/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/10/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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20/09/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 14:22
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2024 19:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/06/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 22:19
Juntada de Petição
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08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/05/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/05/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/05/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 09:35
Despacho
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20/02/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 11/04/2024 às 07:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio
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24/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2023 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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16/08/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2023 22:18
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 15:12
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 18:14
Não Concedida a tutela provisória
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08/08/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 18:20
Determinada a intimação
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03/07/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/06/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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