03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:09

Determinada a intimação
05/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:57

Juntada de Petição
30/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:28

Determinada a intimação
30/07/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022394-67.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JERONYMOADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Determinada a intimação
12/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:26

Transitado em Julgado
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:05

Homologada a Transação
30/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:02

Determinada a intimação
24/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 09:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 09:26

Determinada a citação
13/03/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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