TRF2 - 5003452-18.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003452-18.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DE FATIMA TOSO DIASADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
09/09/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 18:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESCOL01
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09/09/2025 18:53
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 10:06
Não conhecido o recurso
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003452-18.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: MARIA DE FATIMA TOSO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
18/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 13:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G01)
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18/06/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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12/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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10/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:21
Julgado procedente o pedido
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14/11/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:49
Determinada a intimação
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01/08/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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