TRF2 - 5056394-30.2024.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
-
11/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 15:40
Determinada a intimação
-
29/05/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056394-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE LISBOA GUIMARAESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.
Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC. -
23/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 11:36
Indeferida a petição inicial
-
21/05/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:15
Determinada a intimação
-
29/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:46
Determinada a intimação
-
30/09/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:09
Determinada a intimação
-
11/09/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 10:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2024 10:03
Determinada a citação
-
01/08/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002659-45.2025.4.02.5005
Helena de Fatima Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006184-40.2022.4.02.5102
Ronaldo da Rocha Monteiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 09:05
Processo nº 5003623-66.2024.4.02.5104
Ericson Rodrigues Chagas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 18:38
Processo nº 5002849-08.2025.4.02.5005
Edimar Domingos do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 18:20
Processo nº 5013863-04.2021.4.02.5110
Jose Alves de Lima Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 19:46