12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 22:32

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da possibilidade da atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos pelo INSS, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Com a resposta, façam-me os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:33

Determinada a intimação
22/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-19.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO: (a) IMPROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença da parte autora (NB: 31/619.215.426-4), cessado em 06/11/2024 ; e (b) PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder o auxílio-acidente à parte autora, com pagamento dos valores em atraso, a partir de 07/11/2024, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal.
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:44

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 17:12

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
01/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:02

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição
03/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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