02/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011790-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANI CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/0, sob pena de multa fixada no valor de R$ 1000,00 (mil reais), em caso de descumprimento.
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:35

Determinada a intimação
27/08/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011790-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANI CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Determinada a intimação
12/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 13:46

Juntada de Petição
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:47

Determinada a intimação
02/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
25/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:12

Homologada a Transação
24/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição
19/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 23:05

Determinada a intimação
13/11/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANI CARNEIRO DA SILVA <br/> Data: 19/06/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
18/04/2024 09:12

Juntada de Petição
01/04/2024 08:29

Juntada de Petição
01/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:00

Determinada a intimação
07/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 10:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/02/2024 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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