15/09/2025 11:56

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:07

Determinada a intimação
19/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Despacho
31/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
31/07/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004727-69.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: NICEIA DE SOUZA SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.

IDOSO.

REQUISITO SOCIOECONÔMICO NÃO PREENCHIDO.

VULNERABILIDADE SOCIAL NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

TUTELA ANTECIPADA REVOGADA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO do INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido.

Revogo a antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o INSS.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004727-69.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICEIA DE SOUZA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777) PERITO: ELIZA MARIANA DE OLIVEIRA BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 29
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
13/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
07/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:19

Juntada de Petição
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
15/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 21:51

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 21:56

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 06:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Despacho
05/12/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 23:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:00

Despacho
29/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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