09/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013905-50.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DANIELE DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 21.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

P.I.
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013905-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIELE DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.
04/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:04

Determinada a citação
26/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013905-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIELE DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para que conforme requerido no despacho de evento 5, DOC1, junte cópia integral do processo nº 5029728-74.2019.4.02.5001 (já transitado em julgado), contendo a sentença que determinou o rateio do benefício da pensão por morte da parte autora com a Sra.

Ednilza Andrade.
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:51

Determinada a intimação
11/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:37

Determinada a intimação
22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/05/2025 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019286-73.2024.4.02.5001

Marcos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5003062-93.2025.4.02.5108

Valdelicia de Souza Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Figueiredo Lenzi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5002285-23.2025.4.02.5104

Investiplan Computadores e Sistemas de R...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5018049-04.2024.4.02.5001

Associacao dos Funcionarios Publicos do ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rodrigo Braga Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 22:51

Exibir Processo

Processo nº 5000232-30.2025.4.02.5117

Lucia Dias da Costa Andre

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo