TRF2 - 5007167-05.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:08
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007167-05.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JOEL MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850)ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
09/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCOL01
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09/07/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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08/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007167-05.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JOEL MARINHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850)ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por idade rural.
RECURSO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. autor NÃO CUMPRIU EXIGÊNCIAs ADMINISTRATIVAs E INGRESSOU DIRETAMENTE COM AÇÃO JUDICIAL.
NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO CONFIGURADA.
ENUNCIADO Nº 18 DAS TURMAS RECURSAIS.
RECURSO Da parte AUTORa NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 15:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007167-05.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOEL MARINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850) ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2025 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G02)
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07/04/2025 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 13:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/10/2024 16:36
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 13:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/03/2024 07:07
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 15:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:13
Determinada a intimação
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14/12/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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