TRF2 - 5035898-23.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/07/2025 11:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5035898-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EDEVALTER PAULO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 1
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13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 18:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
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02/06/2025 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/03/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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20/02/2025 21:54
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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29/01/2025 06:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2024 14:58
Juntada de Petição
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07/11/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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19/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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10/09/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 22:35
Julgado procedente em parte o pedido
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05/06/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:06
Concedida a gratuidade da justiça
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06/11/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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