07/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060994-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS FELIPE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:32

Determinada a intimação
10/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF02
07/05/2025 08:34

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:59

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
19/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
03/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 17:23

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:56

Determinada a citação
27/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:31

Determinada a intimação
14/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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