09/09/2025 17:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154513-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154512-86.2025.4.02.9666/TRF (GENI ALVES RANGEL)
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004109-15.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GENI ALVES RANGELADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51545137120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51545128620254029666/TRF (GENI ALVES RANGEL)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-79
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004109-15.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: GENI ALVES RANGELADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-79
09/05/2025 15:47

Despacho
09/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:17

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:38

Determinada a intimação
12/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
24/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:39

Juntada de Petição
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 07:55

Despacho
21/10/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição
09/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
05/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
03/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENI ALVES RANGEL <br/> Data: 16/10/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
02/09/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 19:50

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/08/2024 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2024 16:04

Juntada de Petição
25/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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