16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:18

Determinada a intimação
15/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição
10/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:24

Determinada a intimação
08/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000614-62.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DEBER PINTOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) DESPACHO/DECISÃO Eventos 25-evento 25, REPLICA1: Indefiro a expedição de ofício, considerando que a produção da prova cabe, precipuamente, à parte autora, na forma do artigo 373, I do CPC, pois não há prova nos autos de que o autor tenha diligenciado efetivamente na busca da documentação que interessa aos seus direitos.

Caso as empresas ex-empregadoras se recusem a fornecê-los, deverá o demandante relatar o ocorrido, informando todas as formas pelas quais diligenciou, com datas, horários e nomes dos funcionários da empresa a quem solicitou os documentos presencialmente, por email e por telefone.

Dou nova oportunidade ao autor para que, em 10 (dez) dias, providencie a juntada de documentos.

Após, façam-me os autos conclusos.
13/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:49

Determinada a intimação
01/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000614-62.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DEBER PINTOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ATO ORDINATÓRIO "(...) Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos."
10/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/03/2025 01:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:37

Determinada a intimação
19/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:57

Determinada a intimação
03/02/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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