13/09/2025 06:49

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010948-47.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SANDRA DANTAS DOS SANTOSADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158514-02.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA DANTAS DOS SANTOS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-40 processada no TRF2 com o no. 51585140220254029666/TRF (SANDRA DANTAS DOS SANTOS)
15/07/2025 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-40
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40
20/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010948-47.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SANDRA DANTAS DOS SANTOSADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 98 - 05/05/2025 - Despacho
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:55

Despacho
24/03/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:57

Despacho
28/08/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/05/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 12:18

Juntada de Petição
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2024 19:41

Homologada a Transação
23/01/2024 16:26

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 09/11/2023 13:00. Refer. Evento 26
09/11/2023 11:16

Juntada de Petição
09/11/2023 11:07

Juntada de Petição
25/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:31

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 09/11/2023 13:00
02/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 09:39

Juntada de Petição
28/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:08

Determinada a intimação
28/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:34

Determinada a intimação
22/06/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 20:23

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/04/2023 20:52

Determinada a intimação
19/04/2023 18:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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