14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 13:35

Juntada de Petição
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/09/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:06

Despacho
03/09/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 23:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108105
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007282-35.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633)ADVOGADO(A): BALDUINO PEREIRA TOMAZ (OAB MG056730)ADVOGADO(A): VINICIUS FONSECA LIMA (OAB MG160978)ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição de um dos patronos da AMBEC informando a renúncia aos poderes outorgados pela parte ré e a devida comunicação à Associação.

Verifica-se que há outros advogados cadastrados nos presentes autos representando a AMBEC, o que supre a sua representação processual.

INTIME-SE a parte recorrida para ciência.

Após o prazo, à Secretaria para a EXCLUSÃO do patrono Rodrigo Marcos Bedran dos autos.
10/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:50

Despacho
10/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:57

Juntada de Petição
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007282-35.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PERES NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
12/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:18

Despacho
12/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição
07/06/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/06/2025 17:53

Despacho
06/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:46

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 11:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:35

Despacho
06/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:14

Juntada de Petição
06/02/2025 15:13

Juntada de Petição
14/11/2024 10:53

Juntado(a)
11/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/11/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 19:08

Determinada a citação
07/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:07

Juntado(a)
06/11/2024 16:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO03S)
06/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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