20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010529-30.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: LUIS ALBERTO LOPES DE MORAESADVOGADO(A): THAIS LIMA DE SOUSA (OAB RJ227716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 16/09/2025 - PETIÇÃOEvento 63 - 26/08/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:00

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 08:41

Determinada a intimação
26/08/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010529-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIS ALBERTO LOPES DE MORAESADVOGADO(A): THAIS LIMA DE SOUSA (OAB RJ227716) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Em não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pela parte ré; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Determinada a intimação
21/07/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/06/2025 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 23:09

Homologada a Transação
24/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010529-30.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: LUIS ALBERTO LOPES DE MORAESADVOGADO(A): THAIS LIMA DE SOUSA (OAB RJ227716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 03/04/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 27/11/2024 - Determinada a intimação
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:07

Intimado em Secretaria
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ALBERTO LOPES DE MORAES <br/> Data: 03/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 20:01

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 02:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 02:58

Determinada a intimação
13/11/2024 01:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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