TRF2 - 5004411-32.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:09
Baixa Definitiva
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11/09/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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21/07/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004411-32.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FRANCISCO JERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
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10/06/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2025 16:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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02/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2025 21:58
Juntada de Petição
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22/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/05/2025 21:35
Determinada a intimação
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16/05/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/05/2025 14:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2025 12:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB14 para GAB21)
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16/05/2025 12:49
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) PARA: Agravo de Instrumento
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16/05/2025 09:33
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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15/05/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
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03/04/2025 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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