12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001927-10.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: JOSE EDUARDO MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 64 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
19/08/2025 14:52

Determinada a intimação
19/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001927-10.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE EDUARDO MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO , na forma do artigo 487, I do CPC, para condenar o INSS a : (a) REVISAR a RMI da referida aposentadoria por invalidez NB 717.119.737-0, observando as regras anteriores à EC 103/2019, considerando 100% da média aritmética simples dos salários de contribuição contidos no período básico de cálculo (PBC), bem como a pagar as diferenças decorrentes da revisão ora determinada, desde a DER em 30/10/2024. (b) IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais.
03/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 31
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001927-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE EDUARDO MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
10/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 15:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/05/2025 17:19

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDUARDO MOREIRA MARTINS <br/> Data: 03/06/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BIANCA T
13/05/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:02

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição
29/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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