TRF2 - 5021782-75.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BARBARA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*85-49

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTANA

CPF *39.***.*05-06

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:10

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 07:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2025 19:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03

  • 10/09/2025 19:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 30/06/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/06/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/06/2025 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 12:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 19/06/2025 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021782-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BARBARA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 13/06/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 24

  • 10/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/06/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 13:20

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)

  • 02/06/2025 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2025 13:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2025 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 11/02/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 18:38

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 11/12/2024 16:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/12/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 03/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTANA <br/> Data: 10/12/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia

  • 03/10/2024 13:02

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 03/10/2024 09:21

    Despacho

  • 02/10/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2024 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/08/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:37

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 22:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 11/07/2024 08:02

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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