TRF2 - 5004356-98.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 16.783.376/0001-50

Advogados

RENATO COSTA MENDES

OAB: 299416/SP

CPF *28.***.*96-05

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB: 200330/SP

CPF *02.***.*01-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 02/05/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 14/04/2023 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/02/2023 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 10:51

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004356-98.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO COSTA MENDES (OAB SP299416) ADVOGADO(A): DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/01/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 24/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 19/01/2023 19:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 25/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/08/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/08/2022 16:57

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004356-98.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO COSTA MENDES (OAB SP299416) ADVOGADO: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 04/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/06/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/06/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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