TRF2 - 5009004-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

IRANI DA SILVA COIMBRA

CPF *93.***.*10-78

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 02/08/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009004-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: IRANI DA SILVA COIMBRA ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/06/2022 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 14:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50027181820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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